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terça-feira, 15 de abril de 2014

Rosa Weber manda Aécio aguardar sua decisão. Uma forma elegante de mostrar a porta da rua ao tucano.

Senadores demotucanos foram praticamente convidados a se retirarem do gabinete da ministra Rosa Weber. Ela mandou aguardarem a publicação da decisão na próxima semana.
Um bando de senadores demotucanos, encabeçado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) resolveram ser inconvenientes e desrespeitosos com a independência entre poderes.

Tentaram "encostar a faca no pescoço" da ministra Rosa Weber, do STF, para pressioná-la a julgar ao gosto deles um Mandato de Segurança do qual ela é relatora e é do interesse politiqueiro deles sobre a disputa por CPI no Congresso. Fizeram um inconveniente pedido de audiência à ministra.

Segundo a agenda oficial da ministra, oito senadores pediram para ir "encostar a faca no pescoço". Apareceram lá com suas equipes de filmagem da TV Globo.

Pelo noticiário, a segurança do STF só deixou entrar uma comitiva de três senadores. Portanto, cinco podem ter sido barrados ou desconvidados a comparecer ou algo parecido, não sei ao certo.



Entraram só os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e José Agripino Maia (DEMos-RN).

Não entraram os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS).

Em pouco tempo a ministra despachou os três dizendo que só se pronunciará sobre o Mandato de Segurança a partir da próxima terça-feira. Foi uma forma elegante de mostrar a porta da rua para os demotucanos, pela inconveniência de vir querer constrangê-la em decisões do judiciário, usando inclusive a imprensa para criar um "clima de encostar a faca no pescoço" como provavelmente se verá esta noite no novelão tucano chamado Jornal Nacional.

Leia também:
- Rosa Weber poderia expulsar Aécio de seu gabinete ou dar voz de prisão se "encostar a faca no pescoço".

PT estadual protocola ação contra propaganda mentirosa da Cemig



Mentira no ar: Anúncio vinculado na TV pelos tucanos
O PT estadual protocolou na tarde da última segunda-feira (14), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), representação contra a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) apontando o “tom eleitoreiro” da propaganda de TV da estatal que responsabiliza o Governo Federal pelo reajuste de 14,76% na conta de luz. 

A ação pede a interrupção da campanha publicitária e a aplicação de multa, a ser definida pela Justiça. O anúncio do aumento da tarifa foi no dia 7 de abril, sob a alegação de que houve correção de preços das Usinas de Itaipu e Angra, além de maior participação das termelétricas nos contratos de energia. Na propaganda da Cemig, um ator contratado diz que a conta de luz mais cara foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que a distribuidora apenas cumpriu a decisão. 

Segundo o presidente do PT, Odair Cunha, serão protocoladas novas representações nos próximos dias. “É uma propaganda falsa, por uma questão simples: quem pede o reajuste para a Aneel é a distribuidora, no caso, a Cemig. Eles pediram quase 29% (leia aqui)  e a Aneel autorizou cerca de 14%, mas se a Cemig tivesse mais compromisso com Minas, em vez de atender interesses de seus acionistas, não concederia nem mesmo 1% de aumento”, disse.

 De acordo com nota emitida no domingo pelo PT estadual, o pedido da Cemig de aumento de cerca de 30% na conta de luz foi feito na semana em que a companhia anunciou um lucro de R$ 3,1 bilhões, referente a 2013. 

Se quiser, Cemig pode aplicar desconto na tarifa de consumidores, diz Aneel

 O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, convocou uma entrevista coletiva hoje para explicar como é feito o processo de reajuste das tarifas de energia elétrica.

A explicação detalhada ocorre  após a divulgação de um anúncio publicitário, por parte da Cemig --estatal de energia de Minas Gerais, governada desde 2003 por uma aliança comandada pelo PSDB-- na qual aponta o governo federal como responsável pelo aumento da tarifa de luz local. O reajuste autorizado pela Aneel foi de 14%. 

Na propaganda, o ator Jonas Bloch diz: "A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig". Quem define, afirma, "é um órgão do governo federal, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que fica lá em Brasília". E segue: "E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%". 

De acordo com Rufino, além da distribuidora ter participação intensa no processo de reajuste, ela ainda é responsável por encaminhar um pleito de aumento para a agência reguladora. No caso da empresa mineira, o pedido feito pela empresa era ainda maior do que o autorizado.

"O processo se dá por um pedido da concessionária, no caso da Cemig algo em torno de 29,7%. A Aneel entendeu que esse reajuste seria da ordem de 14%. Essa é a realidade dos fatos, se a Cemig ou qualquer outra divulga de maneira diferente disso, não temos relação com isso", disse Rufino. 

Ainda segundo Rufino, a Cemig tem liberdade para aplicar um aumento menor que o autorizado.
 
"A distribuidora tem a prerrogativa, se desejar praticar um preço menor, de conceder desconto. Algumas empresas já fizeram isso. Ela só não pode privilegiar ninguém, tem de dar desconto a todos". 

Deputado do PMDB usa carro oficial, pago com dinheiro público, em evento de apoio a Aécio no Rio



O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, Marcelo Simão, do PMDB, usou o carro oficial do Poder Legislativo, número 065, para ir ao jantar de apoio ao tucano Aécio Neves, na noite de segunda-feira, em um restaurante do Jardim Botânico, zona sul do Rio. O carro, estacionado na calçada, ficou esperando o deputado até pouco antes da meia-noite. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

De acordo com o jornal, o  uso de carro oficial para fins particulares, inclusive partidários, é vedado pela lei federal 8429, de improbidade, e pela lei eleitoral 9504/97. "Em tese, a conduta se enquadra tanto na lei de improbidade como em duas modalidades de ilícito da lei eleitoral", afirmou a professora de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas no Rio, Silvana Batini.

Ela se refere aos incisos 1 e 2 do artigo 73, da lei 9504, que tratam das condutas vedadas. O primeiro proíbe o uso, em benefício de candidato, partido político ou coligação de "bens imóveis" (carros oficiais) que pertençam à administração direta ou indireta dos Estados. O segundo veda o uso de materiais ou serviços das Casas Legislativas que "excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos".

"A lei eleitoral não se aplica somente ao período de três meses de campanha. O conceito de período eleitoral é mais amplo, já estamos em pré-campanha. Esse conceito vem sendo ampliado pela jurisprudência", afirmou Silvana. As duas leis preveem sanções que vão desde o pagamento de multa à perda do mandato ou cancelamento do registro eleitoral, dependendo da gravidade do fato.

Graça Foster desmente novelão tucano da Globo anti-Petrobras. Jurídico tem que exigir direito de resposta.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, a presidenta da Petrobras Graça Foster já desmentiu mais da metade dos ataques sofridos pela Petrobras no Jornal Nacional, em sintonia com a agenda da oposição.

Apesar da compra anterior a entrada da Petrobras na refinaria de Pasadena ser um negócio entre duas empresas privadas, ao qual a empresa brasileira não tem ingerência, Graça Foster disse que, com base em informações públicas de mercado e de balanços, a compra anterior da Petrobras não foi de US$ 42,5 milhões. Pelos levantamentos, foi de pelo menos US$ 360 milhões.

O Jornal Nacional da TV Globo, assim como outros telejornais, jornais e revistas, cansaram de mentir sobre o custo ser de US$ 42,5 milhões, inclusive com infográficos repetidos várias vezes. Pois é hora do departamento jurídico da Petrobras exigir direito de resposta para desmentir, com direito ao mesmo tempo, ao mesmo espaço e a mesma linguagem infográfica usada para espalhar a mentira.

Leia também:
- A Globo é grande, mas a Petrobras é maior. Precisa exigir direito de resposta exemplar.

Eduardo Campos e a mamata em família com dinheiro público.

Deu na coluna do Ilimar Franco:

A ministra do TCU, Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos (PSB), mora de graça num imóvel do Senado desde agosto de 2012. Em maio de 2013, o Senado decidiu cobrar aluguel dos apartamentos ocupados por pessoas que não são de seus quadros. A ministra, que tem a tarefa de fiscalizar os gastos alheios, não se dispôs a pagar pelo uso do imóvel.

Rosa Weber poderia expulsar Aécio de seu gabinete ou dar voz de prisão se "encostar a faca no pescoço".


É um absurdo o senador Aécio Neves falar à imprensa que vai em comitiva de parlamentares demotucanos ao STF nesta terça-feira para pressionar a ministra Rosa Weber a votar do jeito que ele quer em uma causa sobre CPI que ele impetrou.

Ora, se eu fosse juiz eu mostrava a porta da rua e expulsava a cambada do meu gabinete.

Lugar de fazer lobbie e política é no Congresso Nacional. Juízes tem que julgar com independência e de acordo com as leis.

Onde já se viu um senador querer dar "carteirada" no judiciário ou, na maior cara de pau, querer "encostar a faca no pescoço", metaforicamente, como disse o ministro Lewandovsky.

Aliás, conforme o tom, se descambar para o lado da chantagem ou ameaça, é caso até de dar voz de prisão em flagrante.

Dilma inaugura adutora para combater a seca em Pernambuco e Paraíba. Bem diferente de Alckmin que não investiu.



Depois de visitar Ipojuca, em Pernambuco, para inaugurar navios na segunda-feira, a presidenta Dilma foi até Serra Talhada para entregar o último trecho da primeira etapa da Adutora do Pajeú, que já beneficia mais de 177 mil pessoas com o abastecimento de água potável vinda do rio São Francisco.

Quanta diferença entre o jeito de governar de Dilma e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Enquanto Dilma investe para a população do semi-árido ter água com segurança, o governador tucano deixou de investir em São Paulo deixando faltar água para a população.

Em Ipojuca, a festa foi da viagem inaugural do navio Dragão do Mar e do batizado de outro navio, o Henrique Dias, os dois construídos em Ipojuca (PE) por trabalhadores pernambucanos.

Eduardo Campos lança oficialmente pré-candidatura sob desânimo do PSB e da Rede.


O ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) lançou oficialmente sua pré-candidatura a presidente e Marina Silva (PSB-AC) como vice. Mas a festa teve um clima murcho.

Nas redes sociais notava-se claro desânimo dos militantes do partido Rede com a rendição de Marina ao caciquismo de Eduardo Campos.

Um pessoal da Rede ainda tentaram fazer um twitaço no sábado e outro no domingo para pedir Marina cabeça da chapa, pedindo para Campos ceder. Alegavam que se o objetivo era um governo programático não havia motivo para Campos impor seu nome, já que Marinha teve o dobro de intenções de votos no último Datafolha e, por isso, estaria mais credenciada para tornar o suposto projeto vitorioso. Sobrou a decepção de ver que o PSB tem dono e Marina sabia disso e aceitou quando entrou no PSB.

O evento também não empolgou três governadores do PSB, que não foram à Brasília. Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Camilo Capiberibe, do Amapá, preferiram cuidar de suas próprias reeleições, preservando alianças que já mantém com o PT em seus estados.

Mais estranho foi o governador de Pernambuco João Lyra (PSB), que foi vice de Campos durante 7 anos até ele se desincompatibilizar. Lyra queria o apoio de Campos para candidatar-se a governador, mudando até de partido, do PDT para o PSB. Foi preterido, ficando sem espaço no PSB. Agora preferiu acompanhar a visita da presidenta Dilma a Pernambuco o dia inteiro. Em seu discurso elogiou e agradeceu muito a presidenta e não citou o nome do ex-governador. Se estivesse com uma relação mais amigável com Campos, poderia ter acompanhado Dilma até o meio da tarde, e seguir para Brasília depois.

Também foi estranho a escolha de um auditório pequeno, onde sobraram caciques partidários, mas faltou povo.

Campos repetiu discurso raivoso de José Serra em 2010

Campos decaiu tanto depois que traiu Lula e o povo lulista, que seu discurso imitou o discurso de José Serra (PSDB-SP) em 2010 quando também lançou a pré-candidatura.

Repetiu a mesma ladainha de que o PT não pode governar o Brasil, de que o PT ao dar maior atenção à superação da pobreza divide o país (o que não é verdade. É justamente o contrário, pois ao elevar as pessoas pobres para a classe média, reduz as tensões e conflitos sociais).

Quem tenta dividir a nação são os reacionários a quem Campos se aliou e se incomodam com pobres andando de avião ao lado deles, comprando carro e andando na rua na frente deles, a empregada comprando o mesmo perfume que a madame usa, a filha do pedreiro entrando na Universidade que antes só os ricos frequentavam.

Talvez seja Bornhausen o inspirador do discurso de ódio ao PT, em 2010 proferido por Serra, hoje por Campos.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Mais Médicos já tem 13.235 profissionais em todo o país e supera a meta


O Programa Mais Médicos está levando mais 3,5 mil profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas.

Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde Arthur Chioro esteve em Curitiba (PR), para receber novos médicos que vão atuar no estado. A senadora Gleisi Hoffmann prestigiou e compareceu pessoalmente para dar as boas vindas aos médicos. No Paraná a meta de 772 médicos foi atingida, com a chegada de 297 profissionais a partir desta semana.
Dados confirmam eficiência do programa Mais Médicos

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país, já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento, ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa, foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

Mais de 70% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.167 e 4.162 médicos, respectivamente. O Sul conta com 2.252, seguido do Norte (1.771) e do Centro-Oeste (883). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Reintegração e violência: perdem a Oi, o prefeito e a população do Rio


Como a Oi, o PMDB fluminense e a própria cidade do Rio permitiram a voz da ganância falar mais alto que a superação da pobreza

A reintegração de posse de um terreno da empresa de telefonia Oi, ocupado por sem-teto, contou com emprego de violência policial e com apoio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). A ação, um desastre anunciado para todos os envolvidos, tinha tudo para ter um final feliz, e bem diferente.Essa história começa no dia 6 de julho de 2012, quando o prefeito Paes era candidato à reeleição e inaugurava um....Leia mais aqui

Recado da Dilma serve também para a Globo: "Não ouvirei calada campanha anti-Petrobras"


O discurso da presidenta Dilma, hoje, em em Ipojuca (PE), foi de lavar a alma. Comprou a briga na defesa da Petrobras, vestiu o macacão e fez um discurso politizado até a medula.

Foi dura contra quem usa ou tenta usar a Petrobras para se corromper.

Mas foi duríssima contra aqueles que querem saquear toda a Petrobras e o pré-sal, com sofisticadas campanhas de difamação para ganhar fortunas em Bolsas de Valores, para preparar o terreno para privatizar a empresa a preço de banana como os tucanos fizeram com a vale, e para roubar o pré-sal até dos nossos filhos e netos.

"Não ouvirei calada a campanha negativa daqueles que por proveito político querem ferir a imagem da Petrobras", disse Dilma.

O recado serve para os demotucanos Aécio Neves e Eduardo Campos, que lideram suas tropas de choque anti-Petrobras no Congresso.

Mas serve também para TV Globo, para os jornalões "Folha de São Paulo" e Estadão, para as revistas Veja e Época, e para todos os outros vendilhões.

Dilma veste a camisa da Petrobras e denuncia processo demotucano de corromper o futuro do Brasil


Na inauguração de mais um navio encomendado pela Petrobras, construído em Pernambuco, a presidenta Dilma literalmente vestiu o macacão da Petrobras e fez um discurso brilhante, partindo diretamente para a luta política que é travada em torno da empresa desde a década de 50.

Dilma defendeu o papel da Petrobras no desenvolvimento nacional, o crescimento que a empresa teve nos governos Lula e Dilma, as políticas de encomendas no Brasil para gerar empregos, e o modelo de garantir a riqueza do pré-sal para investir na educação em vez de só dar lucros para estrangeiros, como querem a turma de Aécio Neves e Eduardo Campos.

Disse também que vai se dar mal quem se corrompeu na empresa, que a própria Petrobras não tolera e expurga quem desvia da conduta, que Polícia Federal está trabalhando contra qualquer malfeito, e que um ou outro caso não se confunde com a imensa massa de trabalhadores que trabalham na empresa com empenho, merecem respeito e trazem orgulho à nação.

Corrupção demotucana anti-Petrobras é roubar o próprio futuro do Brasil

Dilma não disse com estas palavras, mas eu, por minha conta, entendi boa parte de seu discurso assim:

Um diretor ou gerente da Petrobras que eventualmente faz falcatrua para ganhar dinheiro de fornecedores é corrupção no varejo, caso isolado que acontece em qualquer grandes empresa, inclusive privadas. É coisa que Polícia Federal resolve.

Já o que os demotucanos fizeram com a Petrobras no passado e fazem no presente, detonando a empresa para desviar trilhões do dinheiro da educação vindo do petróleo, para o bolso privado de poucos e estrangeiros, é corrupção no atacado. É roubar o próprio futuro do Brasil.

Cemig, estatal de luz de MG, faz anúncio na TV com ataque ao governo Dilma



Com verbas publicitárias do governo tucano, empresa credita ao governo federal o aumento da tarifa de luz. A Cemig, assim como a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), todas em estados governados pelo PSDB, não aderiram ao plano de barateamento da conta de luz do governo federal que começou em 2013.No ano passado, a Cemig foi autorizada pela Aneel a reajustar os preços em 2,99%, em média, no processo anual de revisão tarifária. A Cemig achou pouco e pediu aumento em quase 30%.

Hoje, no blog do Fernando Rodrigues na Folha:

A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) está com uma ampla campanha na TV na qual culpa o governo federal pelo aumento da tarifa de luz cobrada no Estado.

No comercial, um apresentador diz: “A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig”. Quem define, diz ele, “é um órgão do governo federal, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que fica lá em Brasília”. E segue: “E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%”.

Ou seja, trata-se do governo do PSDB de Minas Gerais (origem do pré-candidato tucano a presidente da República, Aécio Neves) culpando na TV o governo federal (da petista Dilma Rousseff) pelo aumento nas contas de luz que os mineiros passarão a pagar.

Ocorre que a própria Cemig havia apresentado uma planilha de custos para a Aneel na qual sugere um reajuste nas tarifas de energia de até 29%.

O PT mineiro reagiu por meio de uma nota assinada pelo presidente da legenda no Estado, o deputado federal Odair Cunha. Ele acusa o governo mineiro de “reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas”.

Esse episódio em Minas Gerais mostra um aperitivo de como será o nível da campanha eleitoral deste ano. Muitas acusações de todos os lados. Neste caso de Minas Gerais, chama a atenção o fato de o governo local usar verbas publicitárias do Estado para jogar a responsabilidade pelo problema energético do país nas costas da administração petista federal.

Do blog do Fernando Rodrigues na Folha - Enviado por Stanley

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Não satisfeita com reajuste autorizado por agência reguladora, estatal mineira quer promover aumento que chega a quase 30% na conta de energia. Pensa no acionista, esquece do cidadão

Em ano eleitoral de propinão tucano, Zorra Total da Globo tira do ar quadro do metrô e coloca ônibus.

A Globo resolveu trocar o metrô do programa Zorra Total por um ônibus.

Será que mudaram para o povo não lembrar do escândalos das propinas dos trens e metrô, por tucanos de SP?

Para colocar a cereja no bolo do tucanismo da emissora, não é um ônibus qualquer, que poderia ser em Salvador, Manaus, Belo Horizonte, cidades governadas pelo PSDB, DEM e PSB. É "Ônibus na Marginal Parada", para situar o quadro em São Paulo, onde o prefeito é do PT.

Para completar o nome da motorista será "Soninha". Claro que qualquer semelhança com a Soninha do PPS deve ser só "coincidência".


A dica veio do Stanley Burburinho.

domingo, 13 de abril de 2014

STF dará vexame internacional por violar direitos humanos no julgamento do "mensalão".

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter feito a coisa certa no julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão". Poderia, pelo menos, ter garantido duplo grau de jurisdição a quem não tem fôro privilegiado, como faz em todos os outros julgamentos, inclusive no mensalão tucano. Seguiu a letra fria da lei até ao mandar Eduardo Azeredo para ser julgado em Minas, quando ele renunciou em cima da hora.

Só não fez nesta ação penal porque os réus mais famosos eram do PT, o que comprova que foi um julgamento de exceção, de perseguição política, inaceitável no regime democrático, onde não pode haver dois pesos e duas medidas.

O STF poderia ter exigido provas para condenar alguns réus sobre os quais não havia provas, como o Tribunal sempre fez, menos neste julgamento.

Podeira ter garantido amplo direito de defesa, não escondendo em um processo paralelo oculto (o "gavetão"), fatos que favoreciam os réus.

Poderia julgar fora do período eleitoral para pelo menos diminuir a contaminação de atos jurídicos com pressões políticas.

Poderia julgar com base nas provas, nos testemunhos, nos documentos como eles são e sem ignorar os argumentos da defesa, em vez de julgar conforme o veredicto dado previamente pela imprensa demotucana.

Poderia, mas não fez.

Agora, advogados de alguns réus denunciaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington.

Será o maior vexame internacional da história do Judiciário brasileiro ser condenado por violação de direitos humanos.

Não estamos falando do guarda da esquina que comete atrocidades na calada da noite. Estamos falando da mais alta corte do judiciário brasileiro, que deveria ser a última trincheira de resistência na defesa e garantia aos direitos humanos.

Eis a matéria do jornal Valor via Jornal GGN: