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sexta-feira, 3 de julho de 2015

MP denuncia 125 pessoas por envolvimento na máfia da Receita Estadual do Paraná


O Ministério Público do Paraná denunciou 125 pessoas por envolvimento na máfia da Receita Estadual do Paraná, esquema milionário que cobrava propina de empresários para abater ou anular dívidas tributárias. A denúncia é resultado da segunda fase da Operação Publicano, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) em Londrina.

Entre os denunciados há 57 auditores fiscais, 59 empresários e advogados e nove contadores. Alguns já haviam sido denunciados na primeira fase da operação, que apontou 62 suspeitos. Segundo o Gaeco, o grupo atuava de maneira hierarquizada e com distribuição de tarefas para facilitar a sonegação fiscal em troca de propina. Na nova denúncia, o Gaeco apontou ao menos 124 fatos criminosos. Alguns dos suspeitos estão presos.

Primo do governador Beto Richa (PSDB), o empresário Luiz Abi Antoun, 59, também alvo da denúncia, é apontado como a figura central do esquema criminoso. “A associação dos auditores fiscais mencionados contou com a proteção política do também denunciado Luiz Abi Antoun, que detinha fundamental papel nesta organização criminosa”, afirma trecho da denúncia. “Luiz Abi Antoun exercia importante atuação nos bastidores da política estadual paranaense, especialmente porque sua crescente influência política decorria da manutenção de vínculo pessoal e de parentesco com o governador do Paraná eleito no ano de 2010, o que conferia a Luiz Abi Antoun incomum atuação nos bastidores do poder”, afirmam os promotores.

Segundo a denúncia, o esquema da Receita Estadual abasteceu a campanha à reeleição de Richa em 2014 com R$ 4,3 milhões.

Empresa de delator da Lava Jato foi subcontratada em esquema do propinão tucano dos trens



Nas investigações da da Lava Jato o executivo que admitiu ter participado do esquema de cartelização nas licitações da Petrobras Augusto Ribeiro Mendonça foram subcontratadas no esquema que, segundo o Ministério Público de São Paulo, permitiu a cartelização de licitações do Metrô e da CPTM, mergulhada em escandalo de corrupção mas encoberto pela imprensa por se tratar do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A prática teria beneficiado a T'Trans, empresa que está na mira do Ministério Público paulista e do Cade por ter participado do cartel no setor metroferroviário paulista.

A própria T'Trans surgiu de uma sociedade entre Massimo Giavina-Bianchi e a empresa PEM Engenharia, de Augusto Ribeiro Mendonça, em 1997. A sociedade durou até 2006 e atualmente os ex-sócios respondem cada um a ações penais na Justiça por envolvimento em diferentes escândalos que envolvem cartelização de empresas.

Enquanto Augusto Mendonça é réu em duas ações penais na Justiça Federal no Paraná acusado de ter atuado em um cartel no setor petrolífero, pago propinas a funcionários da Petrobras e para o PT, Massimo Bianchi responde a três ações penais na Justiça de São Paulo por ter supostamente atuado em um cartel e cometido crimes financeiros em licitações do Metrô e da CPTM durante os governos do PSDB em São Paulo.

As investigações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo mostram ainda que, em ao menos duas licitações sob suspeita, as empresas de Augusto Mendonça foram subcontratadas de forma a beneficiar a empresa de seu então sócio: 1) Licitação internacional 83578 da CPTM para o fornecimento e instalação do sistema para transporte sobre trilhos para implantação da Ligação Capão Redondo - Largo do Treze, conhecida como Linha 5 - Lilás do Metrô, concluída no ano 2000; 2) Licitação internacional nº 40015212/2005, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, para elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo, concluída em 2005.

No primeiro caso, no ano 2000, 21 dias após vencer a licitação, o consórcio Sistrem, formado por Alstom, Siemens, CAF e Daimler Chryisler, subcontratou a Setal Engenharia, Construções e Perfurações. "A Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A (posteriomente a empresa mudou de nome e passou a ser chamada Setal Óleo e Gás, ou SOG), entretanto, era empresa controlada pela PEM Engenharia, Construções e Perfurações S/A, que integrou o Consórcio Metrô Cinco durante o procedimento licitatório", aponta o promotor do Gedec, Marcelo Mendroni na denúncia contra executivos das empresas envolvidas na licitação, incluindo Massimo Bianchi. O Consórcio Metrô Cinco disputou a licitação contra o consórcio Sistrem e foi derrotado.

Um ano depois, as empresas de Augusto Mendonça, que firmaram acordo de leniência com o Cade no âmbito do cartel nas licitações da Petrobras, repassaram os direitos e obrigações subcontratados para a Trans Sistemas de Transportes S/A, a T´Trans, de seu então sócio Massimo Bianchi, orçados em R$ 9,3 milhões.

"Oportuno analisar que, se o Consórcio Sistrem tinha (ou deveria ter) plenas condições para executar integralmente o contrato celebrado com a CPTM, tanto que comprovou habilitação técnica no procedimento licitatório", aponta Mendroni, que diz ainda que "não havia motivo concreto para solicitação de subcontratação apenas 21 dias após a da celebração do contrato com a CPTM, como o fez em relação a empresa Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A".

Na segunda licitação, realizada em 2005, o consórcio Linha Verde, também composto pelas empresas Alstom e Siemens (que firmaram acordo de leniência com o Cade e admitiram a cartelização) venceu o certame. Um mês depois de assinar o contrato com o Metrô, a Siemens solicitou a subcontratação da PEM Engenharia para executar parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontratação da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois pedidos foram acatados pelo Metrô.

Neste caso, também chamou a atenção do Ministério Público de São Paulo o fato de que a proposta vencedora do certame ficou acima do preço estipulado pelo Metrô. Além disso, o consórcio que foi derrotado, chamado Linha Dois (composto por T'Trans, Bombardier e Balfour Beatty), abriu mão do direito de entrar com um recurso administrativo contra o resultado da disputa. O próprio Massimo Bianchi assinou a manifestação que foi encaminhada ao Metrô abrindo mão do direito.

As próprias empresas lenientes, Siemens e Alstom, encaminharam para as autoridades o contrato de subcontratação da PEM Engenharia como sendo uma das provas do cartel e inclusive afirmaram que ela foi subcontratada "representando" a T'Trans. "O Consórcio Linha Verde, integrado pela Alstom e Siemens, subcontratou exatamente as mesmas empresas que derrotou (em referência a Bombardier) na licitação pública, ou empresas integrantes dos grupos ligados a elas (caso da "PEM"), em evidente acordo anticompetitivo", aponta Marcelo Mendroni.

Apesar de citar as empresas do delator da Lava Jato nas denúncias que apontam as irregularidades nas duas licitações, o Ministério Público de São Paulo não faz acusações específicas contra os executivos destas empresas - que não aparecem na documentação sobre as reuniões e trocas de e-mails para discutir os "acertos" do grupo do cartel encaminhada ao Cade, As acusações são feitas contra os executivos da T'Trans. No entendimento da promotoria, as empresas de Augusto Mendonça faziam parte do mesmo grupo da T'Trans, que foi citada como participante do conluio no acordo com o Cade, e cujos executivos teriam participado dos acertos, por meio de reuniões e de trocas de e-mails utilizados como prova pelo MP paulista. Informações do Estadão



quinta-feira, 2 de julho de 2015

Televisa, "a Globo do México", é alvo do FBI por corrupção na Fifa. PF investiga CBF-Globo.

http://www.futbolpasion.mx/index.php?seccion=noticias&idn=32636
A TV Globo não pode mais dizer que "as empresas de mídia (TVs) não são alvo das investigações do FBI no escândalo de corrupção da FIFA". São sim.

O FBI adotou a linha de investigar diretamente as emissoras de TV, suspeitando que as empresas de marketing que intermediavam os direitos televisivos funcionam apenas como "fachada" para viabilizar e despistar o pagamento de propinas. Os verdadeiros corruptores seriam algumas emissoras de TV.

O FBI identificou que no México a FIFA vendeu os direitos de transmissão para a empresa de marketing Mountrigi. Esta vendeu para a Televisa. Só que a empresa Mountrigi é do próprio grupo Televisa. Para que criar uma empresa de fachada em vez da Televisa comprar diretamente da FIFA, perguntam os investigadores?

No Brasil também ocorreu um esquema de negociação semelhante. Federações de Futebol filiadas à Fifa venderam para o grupo Traffic direitos televisivos, que revendeu para a Globo. J. Hawilla, o dono da Traffic, é sócio de donos da Globo em afiliadas da TV Globo.

Chama atenção também a FIFA ter dispensado de fazer licitação no Brasil e vendeu diretamente para a Globo os direitos de transmissão das Copas de 2018 e 2022, alegando parceria de 40 anos com a emissora brasileira. A Record ameaçou processar a Fifa por conduta nociva à livre concorrência.

Segundo a coluna de Ricardo Feltrin, a Polícia Federal investiga os contratos da Globo com a CBF.

"Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia (...) como sua relação [da Globo] com a CBF, especialmente a gestão Ricardo Teixeira, foi e ainda é atávica, ela entra no foco da investigação também", diz o colunista.

http://celebridades.uol.com.br/ooops/ultimas-noticias/2015/07/02/pf-investiga-relacoes-entre-cbf-e-globo.htm

PEC 171, da maioridade, é o maior 171. Só piora, criando criminosos 2.0

A PEC 171, da maioridade, é o maior 171 que 323 deputados aprovaram, sob comando do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Venderam para opinião pública como se fosse uma pílula mágica para resolver os graves problemas de segurança nas ruas. Nada mais falso. Só piorará.

É fácil enumerar dezenas de medidas muito mais eficientes para melhorar a segurança pública.

Seria muito mais sensato aumentar o tempo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo. Cumpririam a mesma pena, mas sairiam com mais chances de não reincidirem no crime.

Se já é um grave problema termos casos de crimes de morte praticados por menores de 18 anos, jogá-los no sistema prisional comum do jeito que a coisa está, só vai criar criminosos versão 2.0, mais brutalizados, mais violentos, com mais ódio, com menos apreço à vida, ligados à facções criminosas que dominam os presídios. E que estarão de volta às ruas ainda muito jovens, após cumprir cerca de 8 anos de prisão.

Dos mais de 50 mil homicídios por ano a maioria sequer são esclarecidos. Em São Paulo, que é um estado mais rico, cerca de 6 homicídios em 10 são arquivados sem saber quem cometeu. Isto em estatísticas oficiais. Se não melhorar estes índices, de nada adianta criar leis e mais leis que nem funcionam.

Há também 400 mil mandados de prisão para cumprir. Significa que as leis estão longe de serem cumpridas como deveriam por falta de estrutura, e a simples redução da maioridade não vai, nem de longe, melhorar a sensação de segurança.

Tanto é verdade que governadores da oposição, responsáveis pelo sistema prisional de seus estados, também preferem mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar o tempo de internação nos casos de crimes graves. Mesmo assim a bancada do PSDB votou pelo pior (Aécio, que perdeu o governo de Minas, está ferrando Alckmin).

Cunha e os 323 deputados fizeram uma escolha pela barbárie em vez de escolher mais civilidade. Foi a escolha por acirrar o ódio em vez de buscar leis para apaziguar.

Curioso é que prefeitos do Brasil inteiro, muitos do PMDB, partido de Eduardo Cunha, mesmo tendo verbas federais à disposição, estão atrasadíssimos na construção de creches. Não investem na educação e formação das crianças para prevenir crimes, e depois que a criança desanda e entra para o crime, os parlamentares destes mesmos partidos fazem leis demagógicas que não prestam nem para remediar.

Ainda falta votar em segundo turno na Câmara, para depois ir a votação no Senado. Difícil saber se há chance de reverter. Mas o cidadão que não ver melhoria na segurança pública depois da lei que não funciona e só piora, vá cobrar dos deputados demagogos por nos fazerem de otários em vez de fazer um trabalho sério.

Leia também:

- Uma CPI invisível de matança, e a demagogia suicida sobre maioridade

- Eduardo Cunha e o "cheque sem fundo" da maioridade penal.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Aécio, com medo das ruas, busca tapetão. Agripino fala em ser bombeiro das empreiteiras.


Crise alimentada pela oposição pode se voltar também contra ela

Aécio evita as ruas e busca ‘tapetão’. Agripino fala em ser “bombeiro” de empreiteiras. E parlamentares que sonham com eleição a prefeito temem ser vistos como políticos que nada propõem além da intriga 
 A parte do tucanato liderada pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, sonha liderar o enfrentamento ao governo, mas seus integrantes reclamam que quando são reconhecidos em ambientes populares acabam sendo recebidos com gritos de “ladrão” e outros palavrões. Apesar dos esforços da imprensa em direcionar o noticiário contra o PT, a maioria da população...Continue lendo aqui

Na visita de Dilma a sede da Google, presidente da empresa anuncia expansão em Belo Horizonte



Logo do Google com bandeira do Brasil para receber a presidente Dilma na sede da empresa, na Califórnia

No reunião no Google, Schmidt anunciou a inauguração, em novembro, da expansão do centro de engenharia da empresa, em Belo Horizonte, que dobrará para 200 o número de engenheiros.
Dilma  durante encontro com o presidente-executivo do Google, Eric Schmidt

A presidenta Dilma  chegou, na tarde desta quarta-feira, 1, à sede da Google, em Mountain View, na Califórnia, onde  conheceu alguns dos projetos da empresa, durante cerca de uma hora. Esta é a terceira e última etapa de Dilma na visita aos Estados Unidos.
 No complexo Google, Dilma  conheceu o carro que circula sem motorista e o Loon, um balão que pode prover conexão à internet em áreas de difícil acesso, como a Amazônia. Os dois projetos ainda estão em fase de teste. No ano passado, um balão do Loon foi lançado no Piauí pelo Google e permitiu que alunos de uma escola estadual daquele Estado se conectassem à rede da internet pela primeira vez.
 Dilma foi recebida pelo CEO da empresa, Eric Schmidt, e estava acompanhada de cinco ministros: Nelson Barbosa, do Planejamento, Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, Jaques Wagner, da Defesa, Renato Janine Ribeiro, da Educação, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ajudou a organizar estes encontros, acabou ficando em Washington.

No reunião no Google, Schmidt anunciou a inauguração, em novembro, da expansão do centro de engenharia da empresa, em Belo Horizonte, que dobrará para 200 o número de engenheiros.

Depois do Google, Dilma terá um almoço na Universidade de Stanford com 25 executivos do Vale do Silício, o centro da inovação tecnológica mundial. Além do CEO do Google, devem participar do encontro Mark Zuckerberg, do Facebook, e Brian Chesky, da AirBNB. Também estará presente a ex-secretária de Estado do governo George W. Bush, Condoleezza Rice.
 Mais cedo, Dilma tomou café da manhã com a presidente da Universidade da Califórnia, Janet Napolitano. A presidente encerra seu dia com visita ao centro de pesquisa da Nasa, onde se encontrará com representantes de empresas do setor aeroespacial. Dilma retorna ao Brasil no final do dia.

Globo dá vexame na Casa Branca e leva chinelada de Obama.


A repórter Sandra Coutinho, da GloboNews, foi questionada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, durante coletiva de imprensa concedida por ele e pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (30/06), na Casa Branca. 

Sandra Coutinho tinha feito uma pergunta maldosa a Dilma: “O Brasil se vê como um ator global e liderança no cenário mundial, mas os EUA nos veem como uma potência regional. Como você concilia essas duas visões?.”

 Obama interveio, pediu licença para responder à pergunta feita a Dilma, e disse à repórter brasileira:“Responderei em parte a pergunta que você acabou de fazer à presidenta. Nós consideramos o Brasil como uma potência mundial, e não como uma potência regional, como você disse
O vexame da jornalista da Globo começa no minuto 23.

Que vexame passou a GloboNews na coletiva de imprensa dada pela presidenta Dilma e pelo presidente Obama, após o encontro para assinatura de acordos na Casa Branca.

A jornalista Sandra Coutinho, da GloboNews, já começou fazendo uma piada depreciativa sobre a desclassificação da seleção brasileira na Copa América, mas isso passa.

O vexame veio depois. Fez duas perguntas, uma a cada presidente. Mas as perguntas foram de quem tem complexo de barata.

Perguntou para Obama: "O senhor falou de uma nova relação baseada na confiança e a presidenta Dilma mencionou que quando cancelou a viagem anterior era por uma questão de confiança [referindo-se a espionagem denunciada por Edward Snowden na pergunta anterior]. E o Brasil também está no meio de uma crise política e econômica muito profunda. O senhor pode confiar neste momento em construir este novo capítulo?"

[Observe que a repórter tentou induzir Obama a falar em desconfiança da economia e do governo brasileiro].

Perguntou para Dilma: "Presidenta, o Brasil se vê como um líder global no cenário mundial, e os Estados Unidos vêem o Brasil como um líder regional. Como conciliar essas duas visões?"

Obama respondeu "nocauteando" Sandra Coutinho:

"Bem, eu vou responder em parte a questão que você só perguntou para a presidenta. Vemos o Brasil não como uma potência regional, mas como uma potência global. Se você pensar sobre o fórum econômico proeminente para a coordenação entre as principais economias - o G20 - Brasil é um grande voz nisso. As negociações que vão ter lugar em Paris em torno das alterações climáticas só pode ter sucesso com o Brasil como um líder-chave . E os anúncios que foram feitos hoje sobre os seus objectivos em matéria de energia renovável é indicativo da liderança do Brasil. O Brasil é um importante player global."

- Vemos o Brasil não como um poder regional, mas como potência global (...) O Brasil é um grande player global - afirmou o presidente Barack Obama. - Reconhecemos que não podemos fazer sozinhos. Se quisermos ser bemsucedidos em saúde global, mudança climática, combate ao terrorismo, redução da extrema pobreza, consideramos o Brasil um parceiro absolutamente indispensável nesses esforços. 

E continuou falando sobre outros temas em que o Brasil tem exercido papel fundamental no cenário global como combate à pobreza e à fome, cooperação em saúde, esforços pela paz.

Depois prosseguiu na resposta sobre confiança:

"Com relação à confiança, eu digo que a presidenta Dilma Rousseff e eu tivemos um excelente relacionamento desde que ela assumiu o cargo. Eu confio nela completamente . Ela sempre foi muito sincera e franca comigo sobre o interesse do povo brasileiro e como podemos trabalhar juntos. Ela cumpre compromissos. Quando nos conhecemos no Panamá discutimos, por exemplo, os acordos de cooperação de defesa que acabamos de mencionar. Ela conseguiu aprovar no Congresso. Como alguém que conhece algo sobre Congressos, eu sei que nunca é fácil. Então, para ela usar capital político a fim de obter esse feito eu acho que é indicativo do tipo de parceiro confiável que ela é.

E por isso acreditamos que esta reunião que tivemos esta semana baseia-se em uma série de passos que continuaram a aprofundar a cooperação entre os nossos dois países. Há e ainda vai haver diferenças ocasionalmente , mas isso ocorre com cada um de nossos amigos e aliados. Nenhum país vai ter interesses idênticos. Existirão sempre alguns atritos . Mas os nossos valores comuns, as fortes relações pessoa- a-pessoa de que dispomos , o fato de que somos os maiores países do hemisfério com histórias semelhantes - Eu acho que tudo isso significa que devemos ser parceiros muito fortes para os próximos anos
".

A jornalista da Globo saiu da coletiva igual a uma barata cascuda depois da chinelada.

Eduardo Cunha e o "cheque sem fundo" da maioridade penal.

A maioridade penal é igual a um cheque sem fundos que os deputados liderados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão querendo passar para a sociedade.

Só reduzir a maioridade penal como quer Cunha, fará um menor infrator de 16 ou 17 anos que cometer um crime de morte, sair do presídio após cumprir 8 anos da pena (réu primário, normalmente condenado a 20 anos, cumprindo 40% da pena em regime fechado).

Se alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), um menor infrator poderá ficar preso os mesmos 8 anos.

A diferença é que do jeito que Cunha e sua turma querem, o hoje menor preso conviverá com facções criminosas dentro dos presídios, com presos mais perigosos, por isso é grande a chance de saírem piores do que entraram, doutorado pelo PCC. A segurança pública piora.

Se alterar o ECA ficarão presos o mesmo tempo, em instituições juvenis separadas, sem o convívio com facções criminosas e longe dos presos mais perigosos. As chances de reabilitação são maiores, de saírem melhor do que entraram. A segurança pública melhora.

Mas os deputados e jornalistas demagogos não explicam isso.

Por isso é como um "cheque sem fundos". Estão entregando à sociedade uma lei enganosa que piora a segurança pública, parecendo que estão tomando alguma atitude para melhorar.

Na votação de ontem, a Câmara não aprovou a redução da idade penal. Os deputados mais sérios e conscientes da lambança recusaram passar o "cheque sem fundo".

Perdida a votação, Eduardo Cunha dá o golpe de colocar a mesma coisa em votação de novo, com nova maquiagem. É como tentar passar de novo um "cheque sem fundos" para o cidadão preocupado com a criminalidade.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Projeto de José Serra (PSDB) que promete entregar o PréSal começou em 2010


Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse..a eleição de 2010. Não venceu,mas como senador, esta tentando cumprir a promessa de  doar a Petrobras para os americanos
 Com uma hora e 20 minutos de atraso, o plenário do Senado iniciou nesta terça-feira, 30, uma sessão temática para discutir o projeto de lei do Senado, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), sobre a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. O projeto de Serra acaba com a obrigação de a Petrobras ser operadora única e de ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal.

O principal motivo da demora do encontro foi que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores participaram na manhã de hoje de um café da manhã com o ex-presidente Lula

Para debater o tema, foram convidados, entre outras personalidades, o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Jorge Marques de Toledo Camargo; o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida; e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Quem é Adriano Pires

A ANP,  quando  era chefiada por David Zylbersztajn, genro de Fernando Henrique Cardoso, tinha em sua álta cúpula o senhor Adriano Pires, hoje o bam-bam-bam das Organizações Globo e do Instituto Milenium para assuntos de petróleo. Na eleição presidencia do ano passado, o candidato derrotado,, Aécio Neves (PSDB), convidou Adriano Pires, ex-superintendente da ANP para coordenar seu programa de energia

Haroldo Lima, ex-ANP, é agora ‘consultor’ da HRT

 Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por oito anos, Haroldo Lima agora é consultor da petroleira HRT, fundada em 2008 por ex-funcionários da Petrobrás. A empresa foi habilitada pela agência para participar do 11º leilão de petróleo em 2013

A HRT tem 19,7% de participação de estrangeiros em seu capital social. Em julho de 2011, a empresa vendeu 45% de 21 blocos no rio Solimões para a anglo-russa TNK-BP. O contrato entre HRT e TNK prevê a opção de a segunda – na qual a British Petroleum possui 50% de participação - poder aumentar em 10% sua participação, ou seja, alcançaria 55% nos blocos na Amazônia.
 A proposta é o segundo item da pauta de votações do plenário do Senado na terça-feira à tarde. Antes disso, no entanto, os senadores têm que apreciar a Medida Provisória 670, que já passou pela Câmara, e concede reajuste escalonado por faixas da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Ciente que não tem votos para barrar a iniciativa de Serra, o Palácio do Planalto,  decidiu apoiar a proposta alternativa do líder do governo no Senado e ex-diretor da Petrobras, Delcídio Amaral (PT-MS), para que ao menos a estatal tenha preferência nos leilões do pré-sal.

Em 2010, quando José Serra foi candidato a presidência, a Folha publicou:

WIKILEAKS OS PAPÉIS BRASILEIROS

Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal

Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse

Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo

MP culpa Beto Richa e Francischini por repressão a professores grevistas


Para promotores, tucano é responsável por ação da PM contra professores
O Ministério Público do Paraná ( MP- PR) propôs à Justiça ontem uma ação civil pública contra o governador do Paraná, Beto Richa ( PSDB), por atos de improbidade administrativa. O requerimento é por conta das mais de 200 pessoas que ficaram feridas no dia 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba. Na ocasião, houve confronto entre a Polícia Militar e professores, que estavam em greve e protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O MP apontou Richa e outras quatro pessoas como responsáveis pela violenta operação policial.

Além do governador, foram requeridos na ação pública o ex- secretário de Segurança Fernando Francischini, o excomandante da PM César Vinícius Kogut, o ex-subcomandante da PM Nerino Mariano de Brito e o tenente-coronel da PM Hudson Leôncio Teixeira.

Para o MP, houve excesso de força e ainda gastos indevidos.

A Procuradoria-Geral do Estado ( PGE) informou, por meio de nota, que "lamenta o comportamento da comissão nomeada pelo Ministério Público para investigar os fatos ocorridos em 29 de abril no Centro Cívico, que não permitiu ao Estado ter acesso aos autos da investigação".

Meios e fins


Não havia necessidade de que a divulgação da delação de Pessoa coincidisse com a visita de Dilma aos EUA

Mais um esmero indicativo do estilo e de propósitos inexplícitos da Lava Jato: a divulgação da populosa lista de acusados pelo superdelator Ricardo Pessoa deu-se precisamente no dia, a sexta passada, em que a presidente da República viajava para o encontro com o presidente dos Estados Unidos. Também prevista a presença, em sua comitiva, de ministros citados pelo empreiteiro.

As citações não foram expelidas por Ricardo Pessoa nas vésperas da divulgação. Saíram em interrogatórios numerosos e que vêm de longe, como provam já antigas acusações, divulgações e insinuações. Assim se evidenciaram tanto a reunião de citações que avolumaram, quanto a lista e o propósito de uma divulgação determinada, o que não foi feito com qualquer dos superdelatores precedentes.

Mesmo que houvesse algum exótico motivo para a edição das obras completas de Ricardo Pessoa, não houve sinal algum da necessidade de que isso, apesar do infeliz acaso, coincidisse com a visita oficial de Dilma aos Estados Unidos. Os efeitos políticos internos seriam pouco diferentes se protelada a divulgação por uns poucos dias, mas os efeitos externos e, em particular, nos Estados Unidos, não --como sabe todo procurador da República e todo juiz.

Bem, não é novidade que a Lava Jato tem peculiaridades. Outra delas, também reiterada nestes dias: a contradição entre a torrente de vazamentos e a permanente ausência da informação essencial em cada jato.

A recente prisão de Marcelo Odebrecht contém uma interrogação que vem intacta desde o primeiro momento. A prisão deveu-se, para explicação pública, à necessidade de evitar possível fuga do presidente da Odebrecht e, a seu mando, a destruição de provas e pressões sobre terceiros ou vigésimos. Mas a explicação precisava ser outra: nos já 15 meses de duração da Lava Jato, o que não faltou a Marcelo Odebrecht foi tempo para destruir provas e meios para fugir --por que só faria agora? A súbita preocupação que acometeu a Lava Jato não explica sua despreocupação de 15 meses. Nem a explicação atual no caso Odebrecht responde ao essencial.

Há mais do que o dito e o não dito em torno da Odebrecht. Parece mesmo que o simples nome Odebrecht já causa reações especiais. A ponto de uma publicidade explicativa da empresa, como fizeram outras empreiteiras, receber resposta especial e escrita do juiz da Lava Jato, honra negada às demais.

Resposta que mereceu comentários respeitáveis e elegantes da advogada da empresa, Dora Cavalcanti, com a compreensível estranheza de que o juiz Sergio Moro chegasse a considerar que o ideal seria a interrupção de todos os contratos e atividades da Odebrecht. O que, lembrou Dora Cavalcanti, além de não permitido por lei, lhe sugere ser talvez necessário, com apoio em princípios dos direitos humanos, recorrer à Corte Internacional.

Daí uma nota dos procuradores em que atribuem à advogada a sugestão de que a polícia, o Ministério Público, até o Supremo Tribunal Federal estejam "mancomunados para violar direitos humanos", sugestão que seria um sinal de desespero.

Suponho não ser anormal o desespero de um advogado de defesa. Mas, no caso, não é a advogada que o demonstra. A atribuição que lhe foi feita é excessivamente exorbitante e maldosa. Das tais que a Lava Jato não tem o direito legal e ético de fazer: é tempo de entender que os seus poderes não são absolutos.

Por Janio de Freitas - Na Folha

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Dilma: Aprendi na escola a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis




Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”..(Presidente Dilma em New York)
Dilma disse que aprendeu na escola a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira (primeira tentativa de emancipação do Brasil de Portugal).

Em 2008, quando ainda era ministra da Casa Civil no segundo governo Lula, Dilma afirmou, em depoimento no Senado, sentir orgulho de ter mentido sob tortura no período em que ficou presa pela ditadura porque "qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais".

Dilma falou a imprensa

A presidente Dilma  negou nesta segunda-feira qualquer irregularidade em sua campanha eleitoral e disse não respeitar delatores, depois que a imprensa divulgou que o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, teria afirmado em sua delação premiada, no âmbito da operação Lava Jato, que deu dinheiro à campanha da petista.

Marieta Severa deixa Faustão com a cara no chão em programa ao vivo na Globo


"País caminhou muito. Tem uma coisa importante: a inclusão social, a luta contra a desigualdade"

Em participação no ‘Domingão do Faustão’,na TV Globo, neste domingo (28/6)a atriz Marieta Severo surpreendeu ao discordar ao vivo do apresentador. Em meio a uma homenagem, Faustão disse “sermos o país da desesperança”. A atriz disparou: "O país caminhou muito. Pra mim, tem uma coisa muito importante: a inclusão social, a luta contra a desigualdade. A gente teve muito isso nos últimos anos. Estamos numa crise, mas vamos sair dela".

Recentemente, Marieta, também se posicionou contra a redução da maioridade penal em entrevista ao Jornal O Globo e se confessou chocada com o que chamou de retrocesso nas conquistas de sua geração: “Sou contra a redução da maioridade penal e contra muita coisa que está em evidência e que, para a minha geração, é chocante. Eu sou da década de 1960, do feminismo, da liberdade sexual, das igualdades todas”. Veja o vídeo

Aloysio Nunes não declarou ao TRE os 500 mil de doação da UTC que ele diz que recebeu


Doação da UTC que senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) diz ser legal não consta do site do TSE

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aécio defendeu o ex-candidato a vice em sua chapa, e agora senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse que a doação de R$ 300 mil reais que Ricardo Pessoa, dono da UTC,  que deu para Aloysio,  foi para dar "alforria" a empreiteiros
O tucano Aloysio Nunes, também confirmou a delação de Ricardo Pessoa, afirmando que realmente recebeu, mas que ao contrário dos petistas, a doação dele era legitima e declarada ao TRE.Pois bem. O jornal do Brasil, foi conferir se a conversa de Aloysio era verdadeira e descobriu que não existe  nenhuma  doação declarada. Veja o texto

Estranha a doação ao senador Aloysio Nunes (PSDB), que foi vice de Aécio Neves na campanha eleitoral para a Presidência, feita pela UTC. Aloysio declara que a relação dele com a UTC é de amizade, e não de relações que permitissem qualquer pedido para proteger empreiteiros na Lava Jato.

De acordo com a reportagem da Veja, Aloysio recebeu  oficialmente R$ 300 mil, e outros R$ 200 mil em dinheiro vivo, segundo delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC. Aloysio confirma a doação "efetiva e legalmente arrecadada" de R$ 200 mil para a campanha ao Senado em 2010.

Este mesmo senador, que também foi vice de Orestes Quércia, não deve também ter participado nem tomado conhecimento, como vice, das várias denúncias feitas contra o governador Orestes Quércia, na época ligado a empreiteiras em construção de um prédio do governo do Estado.

E o mais estranho ainda é que o dinheiro não consta na prestação de contas publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira aqui 

Perseguição política: Aécio pede ajuda à Gilmar Mendes para derrubar Pimentel


Aécio não quer que ninguém governe o País, se ele não for o presidente

Se o Brasil ainda estivesse nos tempos da ditadura, Aécio Neves e sua turma,agiria de acordo com a frase do ex presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo: “Quem for contra a abertura, eu prendo e arrebento.”

Raivoso, movido a ódio, por ter perdido a eleição para a presidente Dilma, Aécio resolveu perseguir  também o governador de Minas Fernando Pimentel, cidade que ele também foi derrotado na última eleição

Insatisfeito com as críticas do governo Fernando Pimentel (PT),Aécio mandou o  PSDB de Minas protocolar, na semana passada, duas representações no Ministério Público contra o governador por publicidades da atual gestão.

Aécio não quer ser contrariado, por isso, quer retirar do ar a   propaganda na TV, em que mostra que o governo encontrou cerca de 500 obras paralisadas ao assumir a gestão -

Os tucanos também dizem que não foram responsáveis pelo deficit de R$ 7,1 bilhões no orçamento de 2015, que fez com que os investimentos do governo chegassem perto de zero no primeiro trimestre. O PSDB governou o Estado entre 2003 e 2014, quando o então governador, Antonio Anastasia, renunciou para concorrer ao Senado e deixou o cargo nas mãos do vice, Alberto Pinto Coelho (PP). Foi quem então?

Ao assumir, em 2015, Pimentel disse que havia encontrado o estado em uma situação grave, porque não teve "gestão ou gerenciamento" e citou as 500 obras. Nas propagandas oficiais, o número foi repetido. 

E não para por ai. Aécio convocou, Gilmar Mendes,  um aliado dos tucanos para reforçar a perseguição

Os dois acusam Pimentel de ter participado  de eventos de entrega de imóveis e de maquinários de programas do governo federal, no ano passado. A denúncia feita por Aécio Neves e havia sido arquivada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro.

 Na quarta-feira, a pedido de Aécio,  o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a reabertura da investigação e disse que o material está repleto de fotos e indícios de que Pimentel se beneficiou eleitoralmente da exposição.

De acordo com a denúncia do PSDB, que perdeu a eleição para o petista ainda no primeiro turno, Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), participaram de oito eventos de programas do governo federal nos três meses que antecederam o início da campanha.

Para Aécio, os dois cometeram crimes por que  estiveram no palanque da presidente Dilma Rousseff na entrega de diplomas do Pronatec, na doação de máquinas para prefeituras e na entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. 

— Isso vai ter que ser reexaminado. O TRE vai ter que reabrir lá. É só ver o processo. Está cheio de fotos. Dizem que eles não eram, mas já eram pré-candidatos — disse Gilmar Mendes

E quando Aécio desvia dinheiro do SUS é bobagem... Deve ser por que ele não usa o SUS

Aécio afirma que é 'bobagem' O ex-ministro da Fazenda ação do MPF

O senador Aécio Neves (PSDB) chamou de "bobagem" a ação movida pelo Ministério Público Federal para investigar a falta de repasse de R$ 14 bilhões para a área de saúde entre 2003 e 2012 nas gestões dele e do também senador tucano Antonio Anastasia no governo de Minas Gerais. "Isto é uma bobagem. Isto já foi arquivado lá atrás. Isto é coisa requentada. Hoje, os índices de doenças diminuíram entre 30% e 40%. disse o cara de pau

E olha que em eleição passada, a gente achava que o José Serra era o pior adversário por ser, raivoso, mentiroso,inescrupuloso...  por conta da bolinha de papel. Erramos. Nada supera Aécio na questão de mau-caratismo