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sábado, 28 de março de 2015

Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado


PF realizou Operação Zelotes na sede do Safra e em empresas dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil no esquema, que por enquanto deu prejuízo de R$ 19 bi à Receita 
 Porém a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões... Continue lendo aqui

sexta-feira, 27 de março de 2015

Ministério Público denuncia prefeito do PSDB por esquema fraudulento em obras


O jornal Folha de São Paulo, naquele momento de descuido do chefe de redação, publicou que, o  Ministério Público de Franca (São Paulo) denunciou à Justiça o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e o secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano Costa, sob acusação de participarem de um esquema fraudulento nas obras de quatro creches, que teria desviado ao menos R$ 561 mil dos cofres do município. 

Na denúncia, a Promotoria pediu que um total de nove suspeitos --entre o prefeito, o secretário, empresários e fiscais de obras públicas-- devolvam os valores desviados corrigidos, além de pagar multa e indenizações. No total, o valor da ação é de R$ 2,29 milhões.

Segundo o promotor Paulo César Borges, fiscais da prefeitura emitiram medições das obras sem que elas tivessem ocorrido. Assim, à medida que informavam que um serviço fora executado, o governo fazia o pagamento à FFC Engenharia e Construções Ltda., vencedora da licitação. O proprietário da empresa, José Eduardo Corrêa, era o responsável por chefiar o esquema, segundo a denúncia. 

A Promotoria apontou também que a diretora da Secretaria de Planejamento, Gilcelene Leite Nicolau Lima, responsável pela fiscalização das obras municipais, comandava os desvios com auxílio do marido, Darci Ferreira da Silva, engenheiro da empresa vencedora da licitação. 

De acordo com a denúncia, Silva montava as planilhas das obras com informações falsas. Gilcelene e outros dois fiscais, Leandro Coelho Silva Freitas e José Rafael Pereira da Rosa, repassavam as planilhas ao secretário, que liberava os pagamentos. 

Em fevereiro, Costa chorou durante um depoimento na Câmara e reconheceu que pode ter havido irregularidades nas obras, responsabilidade de sua pasta. A Justiça já havia determinado o bloqueio de bens de outros cinco suspeitos, entre empresários, um engenheiro da prefeitura e a chefe dos fiscais de obras na cidade. 

Segundo Borges, o prefeito e o secretário sabiam das irregularidades pelo menos desde agosto do ano passado, quando a prefeitura deixou de receber verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que financiava as construções. 

Na ocasião, Ferreira foi até Brasília, onde foi informado que o repasse havia sido suspenso após a constatação de discrepâncias entre as fotos das obras e as planilhas apresentadas. Mesmo assim, segundo o promotor, a prefeitura bloqueou os pagamentos à FFC quatro meses depois.

O promotor apontou ainda que tanto o prefeito quanto o secretário também sabiam que a FFC terceirizou o serviço, de forma ilegal, e não tomaram nenhuma atitude.


Tucano que chefiou BNDES não declara conta em HSBC Suíçalão



 O ex-deputado federal Márcio Fortes, integrante da direção nacional do PSDB e ex-presidente do BNDES, é um dos mais de 8 mil brasileiros da lista de correntistas do HSBC na Suíça vazada por um ex-funcionário do banco, no escândalo conhecido como Swissleaks. Autoridades investigam se houve crime na abertura e manutenção dessas contas.

A lista de políticos divulgada ontem  pelo jornal O Globo inclui entre os correntistas com valores depositados no HSBC um dos fundadores do PSDB, Fortes tem 70 anos, é empresário da construção civil e presidiu a João Fortes Engenharia, construtora criada por seu pai, João Fortes, em 1950. Segundo a reportagem o tucano abriu duas das três contas da lista em 1991, quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Elas foram encerradas em 2003 e 2004, mas nenhuma constada declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando Fortes se elegeu deputado.

A terceira conta foi aberta em 2003 e tinha US$ 2,4milhões entre 2006 e 2007, período ao qual alista do Swissleaks faz menção. Essa conta bancária também não consta da declaração entregue na campanha de 2006.

Fortes foi presidente do BNDES na gestão José Sarney, entre 1987 e 1989. Depois de ajudar afundar o PSDB, assessorou o primeiro candidato tucano à Presidência, Mário Covas. Em 1994, foi eleito deputado pela primeira vez com a maior votação do Rio para a Câmara.

Fortes teve participação importante na arrecadação financeira das campanhas do PSDB à Presidência em 1994, 1998 (vencidas por Fernando Henrique Cardoso) e 2002 (José Serra).

Outro caso: Dono da Videolar, fábrica de materiais plásticos, Lirio Parisotto foi incluído pela revista Forbes como um dos bilionários brasileiros. Alista do Swissleaks liga o suplente de senador a cinco contas, com saldos de até US$ 45,9 milhões. O empresário disse, via assessoria de imprensa, ter declarado todo seu patrimônio à Receita Federal e ao Banco Central, mas não apresentou documentos que comprovem a informação. Na Folha

Justiça esqueceu mensalão tucano na gaveta. Azeredo vai ficar impune?


Mensalão tucano fica  um  ano parado; caso está sem juiz

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal determinar que o processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) deveria ser julgado na primeira instância da Justiça em Minas Gerais, nada foi feito para concluir o caso, que se arrasta há quase uma década.
 Além de o julgamento não ter acontecido, desde 7 de janeiro a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, onde tramita a ação, está sem juiz, porque a titular se aposentou.

O processo de Azeredo chegou a Minas já totalmente instruído pelo Supremo e pronto para ser julgado. Nenhuma audiência mais é necessária, basta o julgamento.

Parte da demora também pode ser explicada pela lentidão do Judiciário. O STF decidiu devolver o caso para Minas no dia 27 de março do ano passado. Depois disso, foram necessários cinco meses para que a ação chegasse à 9ª Vara. O processo só chegou no dia 22 de agosto de 2014.

Quanto maior a demora, maior é o risco de que os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República prescrevam e fiquem impunes.

Segundo o Ministério Público, o mensalão tucano foi um esquema de desvio de dinheiro público do governo de Minas para a fracassada campanha do então governador Azeredo à reeleição, em 1998.

Azeredo, que depois se elegeu senador e deputado e hoje está sem mandato, sempre negou as denúncias, assim como os demais réus.

O caso começou a ser investigado em 2005, quando foi descoberto em meio ao escândalo do mensalão petista. A Procuradoria apresentou denúncia à Justiça em 2007.

PRESCRIÇÕES

Não se sabe quando o Tribunal de Justiça de Minas nomeará um juiz substituto para a 9ª Vara. Isso deveria ter acontecido nesta quarta (25), quando o tribunal prometia indicar juízes para 12 varas na capital mineira e no interior.

A sessão foi adiada porque uma juíza candidata recorreu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) questionando a lista. Como o processo terá de ser refeito, o tribunal diz que não há previsão de quando a nomeação dos juízes ocorrerá.

Tramitam ainda na 9ª Vara mais dois processos ligados ao mensalão mineiro. Um deles tem como réu o ex-senador Clésio Andrade (PMDB). Azeredo renunciou ao mandato de deputado e Clésio ao de senador, e assim perderam o direito de serem julgados pelo Supremo. Foi por isso o STF devolveu o caso para a primeira instância.

O outro processo tem oito réus e ainda está na fase de instrução. Falta ouvir testemunhas, além de todos os réus. Dois deles –Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia– já completaram 70 anos, beneficiando-se da prescrição.

A demora no julgamento pode beneficiar outros réus, inclusive Azeredo, que completará 70 anos em setembro de 2018. Se ele for julgado antes disso, ainda assim poderá se beneficiar da prescrição, caso seja condenado.

Isso ocorreria no caso de ser aplicada a pena mínima, três anos pelo crime de lavagem de dinheiro. A prescrição ocorreria porque já teriam passado nove anos entre o fato (1998) e a denúncia (2007). A lei nesse caso fixa a prescrição em oito anos. Informações da Folha

“A burguesia foi às ruas, o povão ainda não”, diz Lembo



Ex-governador diz que país precisa fazer 'análise' e que 'minoria branca' agora também vai à carceragem da PF

Afastado da vida pública desde que deixou a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, em 2012, o ex-governador Claudio Lembo continua um provocador.

Recebeu a reportagem do jornal  Valor  Econômico com um sorriso e a pergunta "Como vai você e aquele seu jornal burguês?". Aos 80 anos, o advogado dá expediente em seu escritório ao lado do Parque Trianon, leciona duas vezes por semana na Universidade Presbiteriana Mackenzie e mantém o hábito de distribuir ironias à esquerda e à direita.

Ao analisar o momento, Lembo atira em quase todas as direções.

Poucos são poupados. Entre eles o presidente de seu partido, o PSD, ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB.

Para ele, os "equívocos" do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff podem ser tributados ao "instituto maldito da reeleição", que considera nefasta para o país.

Não por outra razão,prevê que a reeleição para o Executivo, o voto proporcional e o financiamento de campanha pelas pessoas jurídicas são os alvos de uma reforma política.

Disparou seu bodoque também na direção dos tucanos, alguns dos quais classificou como "raivosos", com destaque para o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, candidato a vice na chapa derrotada de Aécio Neves: um senador não pode dizer quer ver a presidente sangrar, estoca Lembo "É feio". Sobrou até para a Casa das Garças, centro de estudos em economia dirigido pelo economista e ex-presidente do BNDES Edmar Bacha, "confundida" com "Casa dos Cisnes".

Célebre por "convidar" a burguesia a abrir a bolsa, quando ainda era governador de São Paulo, em 2006, no momento em que o Estado foi sacudido por uma série de ataques comandados pelo PCC, nesta entrevista Lembo volta a atacar a "elite branca" por sua visão "imediatista"ecalcadaem"interesses pessoais, não coletivos".

A seguir, os principais trechos: 

Valor: Há oito anos o senhor disse que a burguesia tinha de abrir a bolsa para amenizar a grande diferença social que havia no Brasil. Algo mudou de lá para cá? 

Claudio Lembo: Eu fui profético.Às vezes, Deus fala pela boca dos loucos. Naquela época, aproveitei e falei. Disse que a minoria branca estava extremamente agressiva, por causa do PCC. Agora vejo a minoria branca toda na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Valor: Mas a parcela que está na carceragem da PF...

quinta-feira, 26 de março de 2015

R$19bi sonegados: PF faz busca no Safra, onde relator do processo da Globo é diretor.


Um mandado de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal (PF) dentro da Operação Zelote foi realizada na sede do banco Safra, em São Paulo.

Computadores e documentos foram apreendidos.

Segundo o jornal Valor PRO, o banco não é o alvo da investigação.

Porém um conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é também diretor do banco Safra.

Carlos Pelá, representante dos contribuintes no Conselho, é "Tax Director" do Banco Safra, além de Diretor Setorial Tributario da Febraban (Federação de Bancos Brasileiros), de acordo com seu perfil no Linkedin (ver imagem).

A PF não divulgou quem é investigado no Banco Safra.

Carlos Pelá foi o relator do processo no CARF que anulou a cobrança de impostos cobrados pela Receita Federal sobre o lucro na venda de Shopping Centers que eram das Organizações Globo (ver nota abaixo).

PF desbarata fraude de R$19bi em impostos no órgão que anulou cobrança da Globo.

http://www.ibet.com.br/download/Ac.%201402%C2%AD001.472.PDF

A Operação Zelotes da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira, 26, para desbaratar esquema que corrompia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos da Receita Federal.

Os conselheiros do CARF, metade indicada pelo Ministério da Fazenda e a outra metade por contribuintes, julgam recursos daqueles que contestam cobranças da Receita Federal. O resultado pode confirmar ou livrar do pagamento.

A investigação da PF já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, que pode chegar a R$ 19 bilhões, em impostos que deveriam ter sido pagos e tiveram a cobrança anulada ou reduzida pelo CARF. Os valores deixam no chinelo a operação Lava Jato.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.

Até o momento a força-tarefa da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que executa a operação, não informou quem são os conselheiros e funcionários do CARF que supostamente se corromperam, nem quais as empresas corruptoras, que a PF suspeita de pagar propina para anular impostos. Assim, por enquanto, não se pode acusar ninguém pelo nome.

Orgão anulou cobrança de impostos sobre as Organizações Globo na venda de Shopping Centers.

A título de curiosidade, um caso das Organizações Globo foi julgado pelo CARF recentemente.

A Receita Federal autuou as Organizações Globo, considerando planejamento fiscal ilícito e distribuição disfarçada de lucros o processo de venda em 2008 dos Shopping Centers Botafogo Praia Shopping, Shopping Downtown, Centervale e Interlagos, que eram da empresa São Marcos, ramo imobiliário das Organizações Globo.

Segundo a Receita, a Globo não pagou imposto de renda, nem Contribuição Social (CSLL), sobre um um lucro de R$ 450 milhões na forma de ganho de capital (em valores de 2008).

A Globo recorreu primeiro à Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro e perdeu. A Delegacia entendeu que a cobrança tinha que ser mantida e paga.

Com isso recorreu ao CARF. Os conselheiros julgaram favorável à Globo e cancelaram a cobrança, interpretando o caso assim: "estamos diante da hipótese de elisão fiscal, ou, como queira, planejamento fiscal lícito".

A íntegra da decisão do julgamento está aqui.

Fraude de R$ 19 bilhões contra o Fisco beneficiou 70 empresas, diz PF



A Polícia Federal afirmou na manhã desta quinta-feira (26) que menos 70 empresas – dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil – são investigadas no esquema que pode ter dadio prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão. Os nomes das empresas suspeitas de envolvimento na fraude não foram divulgados.

Durante a operação nesta manhã, os agentes apreenderam R$ 1,3 milhão em dinheiro nas casas de suspeitos de envolvimento no esquema  Carros de luxo também foram apreendidos. A fraude ocorria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pela Receita.

A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, afirmou que vai pedir a nulidade das ações onde foram encontradas irregularidades. Em dos casos identificados pela PF, uma multa de R$ 150 milhões aplicada a uma empresa havia sido cancelada.

Pelo menos um dos 216 atuais membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pelo Fisco, vai ser afastado por suposto envolvimento com o crime, segundo a Polícia Federal.

O diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Campos Santana, afirmou considerar a Operação Zelotes "tão grande" quanto a Operação Lava Jato por causa da extensão do prejuízo aos cofres públicos, estimado em R$ 19 bilhões, e a quantidade de envolvidos. "Até agora não foi identificada grandes correlações entre essa operação e a Lava Jato, fora, óbvio, ter processos administrativos", completou.

As investigações começaram em 2013 e consideram processos que tramitam desde 2005. De acordo com a PF, uma organização criminosa manipulava o trâmite dos recursos administrativos que chegavam ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O objetivo dela era anular ou diminuir o valor das multas aplicadas.

Nove ex-conselheiros e um atual estão entre os suspeitos de participar do esquema. O número total de envolvidos está sob sigilo. Ainda segundo a polícia, os servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia nas três unidades da federação. Esses locais usariam os dados para captar novos clientes, diz a polícia. A entidade afirma ainda que há constatação de tráfico de influência.

Dinheiro apreendido

A PF estima cumprir 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará ao longo do dia. Não há informações sobre prisões. Até as 11h30, policiais haviam apreendido mais de R$ 1,3 milhão em espécie em três locais, além de carros de luxo. Desse valor, R$ 800 mil estavam em um cofre e R$ 312 mil em uma sacola. O recolhimento ocorreu no DF e em SP.

A PF afirmou que já foi comprovado prejuízo de R$ 5,7 bilhões. Os investigados vão responder pelo crime de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam 50 anos de prisão.

A ação foi batizada de Operação Zelotes, que significa "falso cuidado" ou "cuidado fingido", de acordo com a Polícia Federal. Além de 180 policiais federais, 60 fiscais da Receita Federal e 3 servidores da Corregedoria Geral do Ministério Fazenda participaram da operação.Informações O Globo

quarta-feira, 25 de março de 2015

Para tucano, a culpa é da estrela...vermelha



Na semana passada, as grandes atrizes Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg se beijaram na novela das nove. As duas têm 85 anos e interpretam um casal de senhoras que vivem juntas, como acontece em muitos lares brasileiros.

Um deputado do PSDB, o pastor João Campos, descreveu a cena como um "estupro moral" destinado a "afrontar os cristãos". Líder da Frente Parlamentar Evangélica, ele pediu aos fiéis que boicotem a novela e seus anunciantes. Se for obedecido, milhões de donas de casa terão que mudar de canal e marca de xampu.

Nesta terça, a Comissão de Educação da Câmara fará uma audiência pública para discutir a "doutrinação política e ideológica nas escolas".

Um deputado do PSDB, Izalci Ferreira, marcou a sessão. Por telefone, ele explicou que o governo tem usado professores e livros didáticos para pregar o homossexualismo e "transformar o Brasil na Venezuela". Perguntei que ideologia o preocupava tanto. "Não sei se é comunista, anarquista ou socialista. É uma mistura", ele respondeu, antes de citar a sobrinha de 5 anos como vítima da doutrinação. "Outro dia, ela pegou um livro para colorir e estava cheio de estrelinhas. Quando vi, ela tinha colorido todas de vermelho", contou o tucano, dizendo-se indignado.

No último dia 13, parlamentares discursaram sobre as manifestações marcadas para o domingo seguinte.

Um deputado do PSDB, Delegado Waldir, acusou o governo de censurar um artigo de Arnaldo Jabor. Passou a ler um texto primário, falsamente atribuído ao cineasta. "Tudo fica ridículo diante da ditadura, ditadura mesmo, do lulopetismo, a maior ditadura do mundo", esbravejou, na tribuna. "O Brasil é uma ditadura!", bradou outras quatro vezes.

Uma direita tacanha está sequestrando o partido de Covas, Montoro e FHC. Se Aécio Neves não explicar aos colegas que o Estado é laico e que a Guerra Fria acabou, corre o risco de disputar as próximas eleições em um Tea Party tupiniquim.

Por Bernardo Mello Franco - Na coluna da Folha

STF diz que vai investigar o escândalo Agripino Maia e o tucanato paulista



STF abre inquérito de corrupção contra presidente do DEM, que foi a protesto anticorrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito contra o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Agripino Maia foi citado na delação premiada do empresário George Olímpio do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.

 O caso chegou ao Supremo neste mês e a decisão de abertura de inquérito foi tomada pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, na última sexta feira. O processo tramita na Corte em segredo de Justiça. O vídeo com a delação do empresário George Olímpio foi revelado no mês passado pelo Fantástico, da TV Globo. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Olímpio montou um esquema que envolveria as principais autoridades locais para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado. 

A votação da norma, de acordo com a investigação, teria ocorrido sem obedecer aos trâmites legais. O esquema é investigado pela Operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011. Olímpio, embora tenha feito acordo de delação como Ministério Público, é réu no processo. Aos promotores, ele afirmou que participavam do esquema, além de Agripino, a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB); o filho dela, Lauro Maia; o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB); e o ex-governador Iberê Ferreira (PSB).

 Ferreira morreu de câncer em setembro, aos 70 anos. O acerto com Agripino, de acordo com o empresário, teria ocorrido em 2010 em Natal, na cobertura do senador. "A informação que temos é que você deu R$ 5 milhões para a campanha do Iberê", teria dito Agripino, na época candidato à reeleição e chapa adversária à do então governador. Olímpio respondeu que havia doado R$ 1 milhão e prometeu entregar R$ 200 mil imediatamente ao senador do DEM e outros R$ 100 mil na semana seguinte. "A ficam faltando R$ 700 mil" teria dito Agripino.

 O empresário interpretou o comentário como "chantagem". "O R 1,15 milhão foi dado em troc demanter a inspeção", alego Olímpio. Agripino disse, ontem, desconhecer a abertura de inquérito no STF. "Não fui comunicado de nada e o que e posso lhe dizer é que se trat de um reposicionamento por parte de alguém que foi a cartório declarar o contrário d que se supõe estar declarando agora. Trata-se de um processo que já foi apreciado n Procuradoria-Geral da República e arquivado.

 De  acordo com o promotores que investigam caso, o empresário mudou de ideia em 2014, quando, sentindo-se abandonado pelos amigos, procurou o Ministério Público para sugerir a colaboração com a Justiça em troca de benefícios.

Dilma pode fazer mudanças no primeiro escalão do governo



A presidente Dilma  está determinada a fazer duas mudanças no primeiro escalão do governo até o fim desta semana. Uma delas é a nomeação do ministro da Educação. A outra é a substituição do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann.

Traumann deixaria o governo ao fim do primeiro mandato de Dilma, mas a pedido da presidente permaneceu no cargo até que ela encontrasse um substituto. Contudo, o vazamento de um documento recentemente com críticas à estratégia de comunicação do governo irritou Dilma. Agora, é considerada iminente a saída do ministro.

Até a noite de ontem, Dilma não havia decidido quem assumirá a Secom. Auxiliares próximos à presidente defendem a escolha de um político para o cargo. Durante as discussões para a formação do ministério, foram cotados os petistas Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição, e o deputado Alessandro Molon (RJ).

Mas há também quem defenda a nomeação de outro jornalista. Citam como exemplos o jornalista Kennedy Alencar e Américo Martins, que hoje é diretor da EBC. Para o Ministério da Educação, Dilma busca um nome técnico. Na semana passada, disse que o critério de sua escolha não será político. Cid Gomes deixou o cargo depois de declarar que na Câmara havia até 400 "achacadores" e, em vez de se desculpar da fala em polêmica audiência pública na Casa, reiterou o que dissera e acabou tendo sua permanência inviabilizada.

Dilma mantém a regra para o mínimo


A presidente Dilma assinou ontem a Medida Provisória (MP) que estabelece a atual política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2016 e 2019. Segundo ela, a política de valorização do mínimo ajudou o País a atravessar a crise internacional sem que os trabalhadores fossem penalizados. "A política nacional de valorização do salá- rio mínimo começou a valer ainda no governo Lula.

 Em 2011, mandamos um projeto (para o Congresso) que cobria até 2015, e a agora o novo projeto cobre até 2019. Portanto, até 2019, essa política que representou ganho real do salário dos trabalhadores mais pobres passa a ser novamente uma realidade", afirmou, em cerimô- nia no Palácio do Planalto. Dilma disse que nos últimos anos houve um reajuste acumulado em torno de 70% no salário mínimo.

 Dilma agradeceu a base aliada do Congresso, reforçando o acordo para que a MP do mínimo possa ser aprovada pelo Parlamento com urgência imediata. A política de reajuste do salá- rio mínimo, que vigora sempre a partir de janeiro, é composta pela reposição da inflação e o resultado do PIB nos dois anos anteriores. Os benefícios previdenciários com valores superiores ao salário mínimo são corrigidos apenas pela INPC. 

Também ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, retirou da pauta de votações um projeto de lei que mantinha a política de valorização do salá- rio mínimo, mas que corria o risco de ampliar o mecanismo para aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo. A decisão de Cunha, comunicada aos líderes e que não foi submetida ao plenário, provocou seu primeiro atrito com lí- deres da oposição e ocorreu após o Planalto acenar ao PMDB e decidir editar uma MP tratando apenas da valorização do mínimo. 

Com a MP, o governo garante que a política seja preservada e ganha prazo para eventualmente discutir durante a tramitação da proposta algum ganho para aposentados e pensionistas. O governo estava preocupado com o impacto de mais de R$ 2 bilhões que o ganho real para os aposentados, defendido por centrais sindicais, provocaria nas contas públicas.

 A movimentação de Cunha irritou líderes oposicionistas, que vinham destacando a autonomia conferida por Cunha à pauta da Câmara. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirmou que Cunha e o PMDB ensaiam retomar a lua de mel. "Acho que começou a lua de mel dele (Cunha) com o PT eo governo. Espero que esse 'love story' seja passageiro, amor de Carnaval. Deixa a relação aqui tensa.

 Editar uma MP sobre o mesmo tema de um projeto que já tramita e começou a ser votado na Câmara é um desprezo com o Legislativo", disse Mendonça. Cunha negou que estivesse cedendo a pressão do governo. "Não me dobrei a ninguém. Não havia na Casa a intenção de colocar mudança de indexador da previdência. Havia de manter a política do salário mínimo", afirmou.

Guerra de bastidores emperra requerimento da CPI do Mineirão tucano


A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras e a concessão do Mineirão à iniciativa privada nos governos  Aécio Neves (PSDB) e Antonio Anastasia (PSDB) está travada  e pode nem se  concretizar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Mais de uma semana depois da promessa feita pelo deputado Iran Barbosa (PMDB) de que, finalmente, a CPI do Mineirão seria protocolada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informações obtidas pelo Aparte indicam que o pedido de abertura da investigação parlamentar travou por uma guerra de bastidores.

Uma queda de braço interna estaria atrasando o avanço da CPI, já que não há um consenso na escolha dos nomes que irão integrar a comissão. Segundo a fonte ouvida pela coluna, o objetivo da base do governo é escolher, por agora, quais deputados integrarão a CPI, além de definir os nomes do presidente e do relator antecipadamente.

 Normalmente, essa escolha acontece após a formalização do pedido de abertura da CPI, mas existe o medo de que, após a seleção dos integrantes, parlamentares insatisfeitos poderiam retirar a assinatura do pedido, inviabilizando a existência da comissão. "Estamos negociando, conversando com cada um, mas ainda não há um consenso. 

São pequenas quedas de braço, mas normais na política", diz um deles. A CPI do Mineirão irá investigar as obras e o contrato de concessão do maior estádio de Minas Gerais à iniciativa privada durante os governos do PSDB

Protesto pela reforma política



Duzentos sacos com o símbolo do cifrão ($), representando dinheiro, foram espalhados na manhã de ontem em frente ao Congresso como forma de protestar contra o financiamento empresarial de campanha. O ato faz parte de uma semana de mobilizações em torno da reforma política, promovida pela Coalizão pela Reforma Política Democrática - Eleições Limpas.

As organizações que integram a coalizão defendem que o financiamento empresarial é uma das causas de corrupção e citam como exemplo as denúncias investigadas na Operação Lava-Jato de que empreiteiras teriam pago propina para partidos políticos.

"Empresa não é eleitor, ela não vota. Então, não tem porque ela participar das campanhas eleitorais, isso cria uma distorção no processo democrático e vai contra o conjunto da população", diz Carlos Alves Moura, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). "Ela participa da eleição e depois vai cobrar a fatura por meio de contratos, isso deturpa o processo eleitoral e acaba promovendo a corrupção," defendeu.

A proibição do financiamento empresarial de campanha faz parte de um projeto de iniciativa popular defendido pela coalizão. Além da proibição do financiamento, as organizações também defendem a realização de eleições em dois turnos (o primeiro com voto em lista de partidos e o segundo nos candidatos) e maior participação popular por meio de plebiscitos e referendos, que seriam convocados para questões nacionais. Entre essas questões, o grupo destaca concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, alienação de bens públicos e outros.

Críticas aos acordos da CGU

Autoridades criticaram o excesso de poderes concedidos à Controladoria-Geral da União (CGU), em especial no que concerne à possibilidade de irmar acordos de leniência com empresas acusadas de corrupção. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, o principal problema da regulamentação da Lei Anticorrupção foi a brecha aberta: "Como é que esses acordos de leniência são firmados por autoridades do Executivo a revelia de análise de efeitos futuros, que podem vir a prejudicar as investigações em curso?". Ministro-chefe da CGU, Valdir Simão defendeu as novas competências concedidas ao órgão. "A regulamentação é positiva, as multas previstas são rigorosas", afirmou. As informações são do Correio Braziliense

Instalada a CPI do HSBC no Senado


Em sessão realizada ontem, no Senado, foi instalada a CPI do HSBC. A comissão será presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e terá como relator o senador Ricardo Ferraço.

O pedido da instalação da comissão foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e terá, entre outros objetivos, investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas irregulares, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados do Fisco de mais de 100 países.

Entre os correntistas, há cerca de 8 mil brasileiros, entre empresários e celebridades, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados da Receita Federal.

O caso, conhecido como SwissLeaks, foi  com dados retirados do banco em 2007 por um ex-técnico. Entre novembro de 2006 e março de 2007, quase US$ 180 bilhões teriam passado por contas do HSBC em Genebra em manobra para fraudar o fisco e lavar dinheiro.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi escolhido por aclamação presidente da CPI, que terá como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O peemedebista destacou que o escândalo "não apenas abalou o mundo das finanças, como também está desafiando autoridades do país com a notícia de que 8.667 brasileiros estão presentes nessa lista". O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, afirmou recentemente que o governo investigará esses correntistas e os punirá.

Ferraço relacionou as transferências aos crimes da Operação Lava-Jato. "A lavagem de dinheiro pode estar ligada a episódios de corrupção, como os da Lava-Jato." Ao assumir a presidência, Rocha citou, sem detalhes, a crise em sua trajetória política em 2005, quando renunciou ao mandato de deputado antes de a Câmara abrir processos contra os acusados no mensalão. "Há uma tentação que um tipo de comissão dessas faz sobre transformar isso aqui em ambiente espetacular."